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Decreto 027/2020 Dispõe sobre as recomendações e impõe medidas restritivas aos comércio de Lavandeira…

Decreto 027/2020 Dispõe sobre as recomendações e impõe medidas restritivas aos restaurantes, bares e utilização de pontos turísticos turísticos em contenção do avanço e enfrentamento da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.   Clique aqui para visualizar o decreto na íntegra…

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Decreto 026/2020

Dispõe sobre suspensão de aula na rede municipal de Lavandeira Tocantins pelo período de 27 de abril a 29 de maio de 2020 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar o decreto na íntegra…

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Gastos do Município de Lavandeira no combate/prevenção ao Novo Coronavírus

Conforme Resolução Conjunta nº 1, de 27 de março de 2020 e orientação do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Segue relação de todos os gastos realizados por este Município em prevenção ao Novo Coronavírus. Clique em cima de cada registro abaixo para visualizar a Nota Fiscal: 15/09/2020 – ADONIAS SOARES DE BRITO JÚNIOR- ME – 49.986,10 …

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Decreto nº 018/2020

Dispõe sobre suspensão de contratos administrativos no âmbito do Município de Lavandeira Tocantins e dá outras providências.   Clique aqui para visualizar o decreto na íntegra…

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Decreto nº 015/2020

Dispõe sobre as recomendações e políticas públicas Esaduais e Federal, impõe medidas restritiva e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.   Clique aqui para ler o decreto na íntegra…

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 001/2020 – SRP PROCESSO No 002/2020 O MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA, TOCANTINS, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório Pregão Presencial No. 001/2020 (SRP), no qual objetiva a Aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros, para atender as necessidades da frota dos órgão da administração direta do Município de Lavandeira-To, conforme especificações constantes no …

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ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

ATENÇÃO SENHORES PROPRIETÁRIOS RURAIS E CONTADORES, O MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA, ESTADO DO TOCANTINS, COMUNICA QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM EMBASAMENTO LEGAL NA LEI Nº 11.250/2005, INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.640 DE 11 DE MAIO DE 2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019, INFORMA QUE …

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